Silva & Teixeira Advogados
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Direito imobiliário · Atraso de obra

Seu imóvel comprado na planta está com a entrega atrasada?

Você pode ter direito à indenização, restituição de valores, lucros cessantes ou outras medidas jurídicas contra a construtora. Solicite uma análise jurídica inicial pelo WhatsApp e entenda quais caminhos podem ser avaliados no seu caso.

Fale diretamente com nossa equipe e envie as informações iniciais do seu caso pelo WhatsApp.
Identificação do problema

Você está passando por alguma dessas situações?

01A construtora atrasou a entrega das chaves

O prazo combinado passou e o imóvel ainda não foi entregue.

02O prazo de tolerância já terminou

Mesmo com o prazo adicional do contrato, a obra continua sem entrega.

03Você continua pagando aluguel enquanto aguarda o imóvel

O atraso obriga você a manter despesas que não estavam previstas.

04A obra está parada ou evoluindo muito lentamente

O canteiro não avança no ritmo necessário para a entrega.

05A construtora não fornece informações claras

Faltam respostas objetivas sobre a nova data de entrega.

06Você teve prejuízos financeiros por causa do atraso

Gastos extras se acumulam enquanto a entrega não acontece.

07Cobram taxas, juros ou encargos mesmo com a obra atrasada

As cobranças seguem, ainda que o imóvel não tenha sido entregue.

08Você não sabe se pode pedir indenização, ressarcimento ou rescisão

As alternativas jurídicas ainda não estão claras para você.

09Você está inseguro sobre aceitar uma proposta da construtora

Não sabe se o acordo oferecido protege de fato os seus interesses.

Se uma dessas situações aconteceu com você, é importante avaliar juridicamente o contrato, o prazo de entrega, a cláusula de tolerância e os prejuízos causados pelo atraso.

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Direitos do comprador

Quais direitos você pode ter em caso de atraso na entrega do imóvel?

01Indenização por danos materiais

Ressarcimento dos prejuízos comprovados decorrentes do atraso.

02Indenização por danos morais

Quando o atraso causa abalo relevante à vida do comprador.

03Lucros cessantes pelo período de atraso

Pelo tempo em que ficou impedido de usar ou rentabilizar o imóvel.

04Ressarcimento de aluguel pago durante o atraso

O valor pago de aluguel pode ser considerado prejuízo material.

05Revisão ou suspensão de cobranças abusivas

Questionamento de taxas, juros e encargos sem justificativa adequada.

06Rescisão contratual com devolução de valores

Quando cabível, com restituição do que foi pago à construtora.

07Aplicação de multa contra a construtora

Conforme o contrato e a legislação aplicável ao caso.

08Correção de cláusulas abusivas

Avaliação de disposições contratuais desequilibradas.

09Orientação sobre documentos e provas necessárias

Apuração dos prejuízos e organização das informações do caso.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando o contrato, o prazo de entrega, o prazo de tolerância, a evolução da obra, as justificativas da construtora e os prejuízos sofridos pelo comprador.

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Análise segura

Conte com uma análise jurídica segura antes de tomar qualquer decisão

O atraso na entrega de um imóvel adquirido na planta pode gerar prejuízos financeiros, frustração e insegurança. Antes de aceitar propostas, desistir do contrato ou abrir mão dos seus direitos, é fundamental contar com orientação jurídica qualificada.

+12Anos de atuação
+400Casos analisados
OAB/BASociedade reg. nº 2215/2012
Como funciona

Como funciona a análise do seu caso?

Todo o contato é feito diretamente pelo WhatsApp — sem formulário, sem burocracia.

1

Você clica no botão de WhatsApp

Use qualquer um dos botões de contato distribuídos pela página para iniciar a conversa.

2

Você envia as informações iniciais

Você é direcionado ao WhatsApp do escritório com uma mensagem já preenchida.

“Olá, gostaria de solicitar uma análise jurídica sobre atraso na entrega de imóvel comprado na planta.”

3

Nossa equipe analisa o contexto

Podemos pedir, por exemplo
  • Construtora e empreendimento
  • Cidade e estado do imóvel
  • Data prevista para entrega
  • Prazo de tolerância
  • Aluguel, financiamento ou taxas
4

Você recebe orientação sobre os próximos passos

Com base nas informações enviadas, indicamos quais medidas podem ser consideradas — sempre com análise individual e sem promessa de resultado.

Com base nas informações enviadas, nossa equipe poderá avaliar a situação inicial e indicar quais medidas podem ser consideradas para proteger seus direitos.

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Conversão · Sem formulário

Solicite sua análise jurídica pelo WhatsApp

Não é necessário preencher formulário. Clique no botão abaixo e fale diretamente com nossa equipe para enviar as informações iniciais sobre o atraso da sua obra.

Envie, se tiverContrato de compra e venda
Envie, se tiverComprovantes de pagamento
Envie, se tiverComunicações com a construtora

Seu atendimento será conduzido com confidencialidade. As informações enviadas serão utilizadas apenas para análise inicial e orientação jurídica. Envie uma mensagem e nossa equipe informará quais dados são necessários para avaliar a situação.

Não deixe o tempo passar

Não deixe o tempo passar sem entender seus direitos

Quanto antes o caso for analisado, maiores são as chances de organizar documentos, identificar prejuízos e definir a melhor estratégia jurídica. O atraso da obra pode gerar consequências importantes, e você não precisa enfrentar isso sem orientação.

Uma análise inicial pode ajudar você a compreender se há elementos para buscar indenização, ressarcimento, revisão de cobranças ou outras medidas cabíveis.

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Documentos úteis

O que pode ajudar na análise do seu caso?

Não se preocupe se você ainda não tiver todos os documentos. Pelo WhatsApp, nossa equipe poderá orientar quais informações são mais importantes para iniciar a avaliação.

Mesmo que você ainda não tenha todos os documentos, podemos começar a avaliar a situação e indicar os próximos passos.

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Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre atraso de obra

Nem todo atraso gera automaticamente indenização. É necessário analisar o contrato, o prazo de tolerância, os motivos do atraso, a conduta da construtora e os prejuízos sofridos pelo comprador.

É um prazo adicional previsto em muitos contratos de compra de imóvel na planta. Ele costuma ser utilizado pelas construtoras para justificar eventual atraso na entrega. Mesmo assim, deve ser analisado para verificar sua validade, aplicação e eventual abusividade.

Em muitos casos, o aluguel pago durante o atraso pode ser considerado prejuízo material, desde que seja comprovado. A análise depende dos documentos, do contrato e da situação concreta.

Dependendo do caso, pode ser possível discutir lucros cessantes pelo período em que o comprador ficou impedido de usar ou obter proveito econômico do imóvel. A viabilidade depende da análise individual.

Dependendo da extensão do atraso e das condições contratuais, pode ser possível avaliar a rescisão contratual com devolução de valores. Essa medida precisa ser analisada com cautela.

Algumas cobranças podem ser questionadas, especialmente quando há atraso relevante ou cobranças sem justificativa adequada. É necessário avaliar o contrato, os boletos e o contexto da cobrança.

Não. O ideal é reunir contrato, comprovantes de pagamento, comunicações com a construtora, fotos da obra e comprovantes de prejuízo. Mas, mesmo que você ainda não tenha todos os documentos, nossa equipe poderá orientar quais informações enviar.

Não. A análise serve para identificar a viabilidade jurídica do caso e orientar sobre os possíveis caminhos. Nenhum resultado deve ser prometido ou garantido.

Análise inicial

Seu sonho do imóvel próprio não pode virar prejuízo sem resposta

Se a construtora atrasou a entrega do seu imóvel, solicite uma análise jurídica pelo WhatsApp e entenda quais medidas podem ser avaliadas para proteger seus direitos.

Atendimento inicial direto pelo WhatsApp, com orientação sobre as informações necessárias para avaliação do caso. A análise individual é necessária e não há promessa de resultado.